Novas regras de acesso ao Ensino Superior: o que muda (e o que fica igual) em 2026/2027

30 jan 2026
2 min de leitura

As regras de acesso ao Ensino Superior vão sofrer alterações já no ano letivo 2026/2027, com impacto direto na forma como os estudantes se preparam para a candidatura. Com a aprovação de novas normas pelo Ministério da Educação, incluindo mudanças nas provas de ingresso, têm surgido várias interpretações e dúvidas sobre o que se altera, na prática, para os candidatos. 

Segue a leitura para perceberes, ponto por ponto, o que muda e o que se mantém em 2026/2027.

Acesso ao Ensino Superior: volta a ser obrigatória só 1 prova de ingresso (e não 2)

A principal alteração anunciada prende-se com o regresso à exigência de apenas uma prova de ingresso obrigatória para acesso ao Ensino Superior, substituindo o modelo introduzido em 2023, que passou a exigir duas provas.

De acordo com declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, aplica-se esta alteração já aos candidatos de 2026/2027.

Conclusão do Secundário em 2026: continuam a ser 3 exames nacionais obrigatórios

Apesar da intenção de simplificar as provas de ingresso para o Ensino Superior, para concluir o Ensino Secundário mantém-se, em 2026, a obrigatoriedade de três exames nacionais (nos cursos científico-humanísticos):

  • Português (639): obrigatório para todos, realizado no 12.º ano;
  • Dois exames de opção: escolhidos pelo aluno;
  • Pelo menos um dos exames de opção deve ser realizado no 11.º ano, correspondente a uma disciplina bienal ou a Filosofia.

Peso do exame na nota final da disciplina

  • Para alunos internos: exame com 25% do peso na classificação final da disciplina (resto é avaliação interna).
  • Para autopropostos: o exame pode valer 100%.

Estrutura dos exames: perguntas opcionais continuam

Os exames mantêm conjuntos de perguntas opcionais em que conta a melhor resposta, seguindo o modelo que se consolidou nos últimos anos.

Vagas no Ensino Superior em 2026: vagas entre cursos

O que se mantém: vagas não transitam entre cursos

As vagas no Concurso Nacional de Acesso continuam a ser definidas por curso e por instituição. As vagas não ocupadas não são transferíveis entre cursos nem entre instituições.

O que muda: transferência de vagas entre vias de acesso (no mesmo curso)

Passa a ser possível transferir vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais para o Regime Geral de Acesso (CNA), no mesmo curso, até ao limite de 10%. Esta medida visa reduzir o número de vagas não aproveitadas, quando existe diferença de procura entre vias de acesso.

Abertura de concursos especiais: regra ajustada de 100% para 80%

A condição que exigia o preenchimento de 100% das vagas do CNA no ano anterior para abertura de concursos especiais foi flexibilizada: o limiar baixa para 80%. Mantém-se a exigência de 100% no caso do concurso especial para estudantes internacionais.

Eliminação do aumento automático de 10% em alguns cursos

Foi eliminada a exceção que permitia aumentar automaticamente até 10% as vagas em determinados ciclos de estudo (por critérios de excelência ou competências digitais).

Possibilidade de aumento até 5% das vagas no CNA

Foi clarificado que o total de vagas nos concursos nacional e locais pode exceder em 5% as vagas iniciais do ano anterior (por instituição).

Datas importantes: quando são divulgadas as vagas para 2026/2027?

De acordo com o calendário oficial associado ao despacho orientador, a divulgação das vagas para acesso e ingresso em 2026/2027 ocorre a 16 de fevereiro de 2026. 

O que fazer agora: próximos passos para candidatos de 2026/2027

Para estudantes no 11.º ou 12.º ano a planear candidatura em 2026/2027, recomenda-se:

  • Confirmar o plano de exames, tendo em conta que se mantêm os três exames para conclusão do secundário;

  • Acompanhar a publicação final das regras sobre o número de provas de ingresso (proposta de regresso a 1);

  • Verificar pré-requisitos do curso pretendido (quando aplicável) e respetivos prazos;

  • Confirmar, na página oficial da instituição e do curso, quais as provas de ingresso exigidas;

  • A partir de 16 de fevereiro de 2026, consultar vagas e médias do ano anterior para ajustar expectativas e definir estratégia de candidatura.

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